o assunto

O ex-Primeiro Ministro feito ex-Primeiro Preso Político da Democrática Nação Lusa falou – ou começou a falar – e na sua sincopada, palavrosa, raivosa e articulada declaração ensaiada, arbitrada num português de sujeitos alternados e predicados erróneos; logrou o impensável: de não assunto passou a assunto completo.

Para quem o escutou – fora a parte mitómana, da qual não existiu sequer esclarecimento cabal, elucidativo, próximo, espelhado ou sequer credível daquilo que as fugas a um segredo de justiça inexistente no País dos brandos costumes – tudo o que levantou sobre o processo pelo qual passou no último ano e picos corresponde a um triste padrão justicialista que se tem observado na Justiça Portuguesa.

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A Procuradoria abre investigações baseadas em indícios de suspeição e depois, muitas vezes apenas sustentada em escutas telefónicas ou alguma outra prova lata, detém arguidos para inquirições na expectativa de corroborar teses ou imposição do medo numa pena criminal.
Em último caso, caso se tratem de figuras do espectro mediático, a Procuradoria, nos seus Juízes e Procuradores, tenta a sua sorte no efectivo jogo da mediatização sensacionalista que os casos têm perante a opinião pública.

Se numa larga maioria a suspeição serve como destruição de carácter da imagem pseudo idónea que um cidadão possa ter, corroborando aquilo que o Ministério Público tenha como base para acusar o arguido, noutros casos tudo se enrola num caos que levanta uma clara teia de interesses instalados.

O não assunto de Sócrates, apesar do manto de suspeição recair sobre este Engenheiro formado num Domingo, sendo há época Ministro do Ambiente com suspeitas na aprovação de um Centro Comercial numa área protegida, ou mesmo de uma fábrica de resíduos ou de diversas obras na sua zona de origem; torna-se num grande e flagrante assunto pois mostra como existe um padrão objectivo e objectivado na forma como, pelo menos, duas figuras do Ministério Público têm funcionado perante os casos mediáticos.

O Super Juiz e Procurador foram amplamente mencionados, embora não nominalmente, na entrevista de Sócrates. A questão que se aborda e tem razão de ser é a casta de protecção gerada em torno da Magistratura, sendo que a idoneidade de Juízes, Procuradores e seus pares fica longe e distante de outros órgãos, não havendo um Direito de Contestação sobre a sua conduta.

E este é o assunto, não de Sócrates, mas de todos nós:
Assumindo um erro jurídico, quem julga os Juízes? A Magistratura?
Quem lhes confere esse poder de estarem acima da Lei? Eles próprios?
Com que idoneidade…

(continua)

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