“Todo o arguido se presume inocente até ao transito em julgado da decisão de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa”

Constituição da República Portuguesa

art. 32º nº 2
O sistema Democrático é perfeito.
É a derrota da minoria perante a lícita escolha da maioria, em prol de um bem maior.
Já a escolha da maioria pode não representar a melhor opção.
Ou seja, não é o Sistema que falha mas sim a sua aplicação concreta.
A minoria inverte-se e a alternância ocorre.

Há um consenso alargado de que o Sistema Democrático como o conhecemos tem raízes na antiga Grécia, em Atenas, cerca de 580 A.C., mas a nossa Democracia actual é um produto de melhoria construído de tentativa e erro ao longo dos últimos dois mil e quinhentos anos.
Também no antiga República Romana a Democracia dos escolhidos era uma prática.
A bem da verdade a Democracia que se tem hoje tem origens na Revolução Francesa. No fim da Monarquia enquanto Sistema de Reis e Rainhas e na Libertação do Povo sub o jugo de um Monarca.
Nesse momento nasce o sentimento Republicano. Uma voz popular que escolhe um líder temporário, e uma separação dos poderes.

Só que a temeridade do século XX demonstrou como a História estava certa.
O princípio citado no artigo 32º nº2 da Constituição da República Portuguesa nem sempre é aplicado de forma concreta, e perante a degradação da tomada do poder, quando o Homo Corruptus substitui o Sapiens e as Repúblicas se transformam em Ditaduras, a Purga como meio de limpeza é aplicada.

Todos, ali, se presumem culpados até prova em contrário.

PURGA.jpg

Se, de forma leve e esquemática, a Primeira Grande Guerra foi uma vitória para a Democracia, foi sol de pouca dura, pois a dita Presunção da Inocência desapareceu. A culpa era dos culpados, e a sua erradicação por valores maiores era uma escolha necessária.
Havia que higienizar o mal da Terra dos ditos Homens Livres.
Pelo bem da transparência. Da escolha individual, do Nacionalismo exacerbado e Patriotismo sanguinário.

Se os anos 20 foram os anneés folles, o crash de 1929 marcou o fim de uma era de superprodução e de frivolidade baseada na ideia do eterno crescimento.
A Bolsa de Nova Iorque teve a sua maior queda até então.
Bancos fecharam, empresas faliram, correctores suicidaram-se.
A investigação subsequente determinou separar banca de investimento de banca comercial, o mal gerador da crise.

Só que o que a década seguinte guardou, nesta ideia persecutória da culpabilidade adquirida dos responsáveis, em verdadeiros actos ao estilo dos tradicionais Autos de Fé, foi o desencadear da Segunda Grande Guerra.
No final dos anos 1930 o terreno estava fértil para estalar o mais duro conflito bélico de sempre.

Em retrospectiva Histórica o fim de todos os Sistemas Democráticos descritos acima culminaram desta forma. No surgimento de líderes despóticos, em prepotência, crimes de Guerra e no julgamento sumário previamente condenado pela voz popular.
Os Impérios soçobraram.
Restou apenas a memória da sua grandeza.
A lição, parece, foi esquecida.

Em Portugal do século XXI, não sei se pelo tradicional atraso histórico que nos apraz dizer que temos, a verdade é simples. O líder totalitário manteve a Nação neutra no período de Guerra, e a Democracia que logo após ressurgiu um pouco por toda a Europa, apenas chegou à Península Ibérica na década de setenta.

O aprendizado de Nuremberga, de que num julgamento, mesmo sabendo de antemão que os responsáveis têm culpa, merecem ser justamente julgados para não cair nas garras sanguinárias do Povo revoltoso, é lição que não faz parte da cartilha ideológica Nacional.
A bem da verdade, é um esquecimento que setenta anos de Paz têm feito surtir um pouco por toda a Europa.

Perante a Purga Nacional dos responsáveis pelos novos crash, das falências, dos crimes desta guerra que se vive, pergunto-me, na certeza da resposta:
Será que que são todos inocentes até prova em contrário?
Ou a culpabilidade é já um mal adquirido?

É que não há mais direito ao contraditório.
Apenas que se purgue o mal e se escolha alguém sem mácula para liderar a Nação dos puros errantes sem nada a declarar.
Depois chega a consequência do acertivismo puritano da ausência de falhas.
A mortalidade dos mártires ou desencadear da confrontação..

É que se se ponderar a Paz reinante, num alienado período entre Guerras, não estamos a viver um crash semelhante, com ondas de oscilação a criarem a Purga que está a eleger os líderes da limpeza económica da corrupção, ideal para o surgir de uma Guerra?
A queda Norte Americana foi em 2008, o crash de Nova Iorque em 1929. A Segunda Grande Guerra começou uma década depois, o que faria, em razão de lógica, 2018 o ano do confronto.
Quem é o inocente ou o culpado?

2 Comments

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.