Comecei por usar o sufixo ismo no título da crónica por uma razão simples: da mesma forma que a conotação depreciativa da homossexualidade, quando a mesma era considerada uma doença, era chamada de homossexualismo, hoje quero abordar o tema que o mais recente partido no Hemiciclo, o PAN, propôs – a atribuição do Rendimento Básico Incondicional (RBI) – nessa lógica corrupta de um sufixo.
Ou seja, esta proposta que não é uma ideia universalmente boa, é um universalismo demagogo e populista.
A ideia apresentada pelo deputado André Silva, do estudo-piloto sobre a atribuição do RBI, um montante mensal dado a toda a gente, sem quaisquer condições, não é uma ideia peregrina sua como noticia o Jornal Público.
Na verdade essa vontade em distribuir os impostos por forma a existir uma justiça Social na atribuição de rendimentos é um prototipo Holandês/Finlandês.
A ideia assenta numa Sociedade onde o rendimento é redistribuído de forma proporcional entre os cidadãos sem que exista um desequilibro perante aquilo que é, desde logo óbvio. Se o Estado Social se transforma num colector de impostos para entregar um subsídio permanente aos seus cidadãos, onde existe um estimulo para que uma fatia deles seja produtiva?
O inconveniente faz-se uma resposta óbvia demais, e esse irónico título do artigo escrito por Tim Worstall na revista Forbes, The Excellent Dutch Experiment Into The Universal Basic Income – A Excelente Experiência Holandesa no Mundo do Rendimento Básico Universal -, desmonta bem a excelência da experiência, desde que a mesma se experimente nesses países e se veja, compreenda, estude e retire causa e consequência do impacto nesses países e não em toda a Sociedade Ocidental.
Mais, o artigo, curto e contundente, abre uma frente de ideias a serem estruturadas, nomeadamente sobre como funcionaria um sistema auto sustentável em que a Sociedade viveria de se dar a si mesmo, retirando para se seguir sustentando.
A pergunta que não se pode calar, nessa demagogia óbvia – sobretudo para países onde a desigualdade é maior – é onde estaria então a mecânica de sustentação e progressão já que todos teriam a base para viver (sobreviver)?
O RBI tornar-se-ia um rendimento permanente para se estar na vida sem nada fazer, pagando uma parte para se receber outra, até ao colapso final.
O limite máximo para a implementação de uma medida destas seria a existência de impostos que anulassem esse rendimento por forma a tornar os cidadãos em entes produtivos e não meros recipientes de um benefício.
Mas isso é bom senso, não um ismo tão próximo à demagogia Socialista, a do Socialismo.
Essa que está a torna-se num perigoso universalismo.